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Autor(a) - Bianca de Araújo
09-03-2021 09h23
As Moedas Digitais - Uma Introdução Acerca do Bitcoin
A moeda é algo bastante antigo, a história mostra sua utilização desde o século XX, substituindo o escambo.
A sociedade já utilizou de inúmeros metais para fins de troca, como o ouro, a prata e o cobre, tendo a prata ocupado a principal posição. Em um curto período de tempo, até mesmo o ferro foi utilizado como moeda e anos depois, o fumo também.
Conforme o tempo foi passando, à medida que os países conquistavam sua independência, seus governos passaram a emitir cédulas tendo como objetivo o pagamento nos negócios. Atualmente, grande parte dos países possuem seus próprios bancos centrais, que são encarregados das emissões das cédulas de dinheiro e as moedas. Contudo, com a chegada da informática, a moeda de papel passou a ser quase inteiramente digital, diminuindo assim a sua impressão.
Para Joel Kurtzman, hoje o dinheiro tangível representa apenas a mínima parte de todo o dinheiro circulado no mundo. Ele está dando lugar para uma espécie nova, não baseada no papel ou no metal, mas sim na tecnologia, na matemática e na ciência que percorre o mundo em uma velocidade incrível.
Para o analista, o dinheiro está se transformando em algo etéreo, volátil e eletrônico e esta nova forma traz inúmeras vantagens, como por exemplo, a facilidade nas transações, a não ocupação de espaço e o não perecimento.
A moeda digital vem sendo atrativa para muitas pessoas, devido a sua facilidade dentro do comércio eletrônico, porém estão ocupando um lugar instável e desconfortável nos sistemas de taxação e vigência legal existentes, pelo fato destas não serem rastreáveis virtualmente e serem anônimas, sendo caracterizadas como um tipo de transação informal.
Haroldo Malheiros Duclere Verçosa salienta que tendo em conta todo esse crescimento, as moedas digitais podem ocasionar graves tensões internacionais pelo fato de estarem fora do alcance do poder estatal.
A seguir, abordaremos uma das espécies de moeda virtual, o bitcoin, cuja sua criação e evolução independe de intermediário ou licença governamental.
O bitcoin é uma moeda criptografada, com um sistema de pagamento on-line baseado em protocolo de código aberto que é independente de qualquer autoridade central. Trata-se do primeiro sistema de pagamento digital completamente descentralizado em todo o mundo.
A moeda em comento pode ser transferida por um simples smartphone sem precisar de uma instituição financeira como intermediadora, mas para que isso aconteça, é necessário que a cada usuário seja atribuído duas chaves: uma privada, mantida em segredo e com senha, e uma pública, podendo ser compartilhada com o mundo. Sua transferência é gravada em um sistema chamado blockchain, que por sua vez, faz com que a sua criptografia da chave pública assegure que todos os computadores conectados a rede tenham um registro constantemente utilizado e verificado de todas as operações dentro da rede bitcoin, impedindo assim gastos excessivos ou até mesmo fraudes.
Para o funcionamento da blockchain, é necessária a utilização de assinaturas digitais que são certificadas por mineradores, que nada mais são do que programadores que trabalham atestando a segurança das operações realizadas.
Deste modo, podemos estabelecer que o bitcoin é uma criptomoeda (moeda digital), com sistema de pagamento online e independente de qualquer controle de autoridade ou dos bancos centrais.
Para Julian Assange, o sistema bitcoin é um sistema híbrido, pois nele os usuários são completamente privados e é muito fácil a criação das suas contas, porém as operações são totalmente públicas, pelo fato de que todos possam concordar com a negociação realizada, fazendo com que seja desnecessária a operação por meio de um sistema monetário com um servidor central.
Tarcísio Teixeira salienta que a grande inovação trazida pela moeda em questão é justamente a confiança atribuída nas transações, além de que a observância das regras não é imposta por meio de leis, mas sim pela dificuldade criptográfica pela qual cada parte da rede deve passar para provar que realmente o usuário está fazendo aquilo que ele alega fazer.
Hoje, as agências reguladoras norte americanas já se esforçam para aplicar leis federais e regulamentos já existentes no país a moeda virtual, com o objetivo de evitar possíveis lavagens de dinheiro e financiamento do terrorismo.
A grande realidade é a de que o bitcoin está evoluindo e o seu uso abre caminhos para outros sistemas com tecnologias bem parecidas, tanto é verdade que segundo o The Economist, bancos centrais de países como China e Rússia já estão se inspirando na moeda e seu sistema e devido a isso, estão criando suas próprias moedas digitais, sendo estas construídas ao redor de um banco de dados que lista quem é o dono do que, tendo como diferença que esses dados não seriam controlados por seus usuários, mas sim pelos emitentes da moeda.
A tecnologia do bitcoin é extremamente vantajosa e eficaz, pois permite mais transparência nas suas operações, porém cabe aos formuladores das regulamentações bancárias permitirem e contribuírem para o seu desenvolvimento, promovendo seu crescimento e verificando suas barreiras legais.
Tarcísio Teixeira esclarece que com relação ao Direito, o ponto primordial com relação a essa tecnologia se dá por conta da dificuldade em rastrear a origem e o destino das operações financeiras realizadas, pois o software da blockchain não armazena os dados pessoais dos usuários, alienantes e adquirentes dos bitcoins, o que pode implicar no uso da moeda para ocultação de práticas delitivas.
Fonte Bibliográfica: TEIXEIRA, Tarcísio. Direito Digital e processo eletrônico - ed. São Paulo: Saraiva Educação.
Bianca de Araújo
Especializanda em Direito e Processo Penal e em Direito Digital e Compliance e aluna ouvinte no mestrado da PUC SP. Trabalhou no Projeto Eleitoral do Facebook, nas eleições municipais de 2020, atuando em todo o território nacional. Instagram: @_sobredireito
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