INTERPRETAÇÃO LÓGICA

Modalidade de interpretação quanto aos meios, que visa fixar o conteúdo da lei. Focaliza vários aspectos, como o elemento histórico (estudo do Direito vigente à época do nascimento da norma e os trabalhos legislativos preparatórios para a sua elaboração); elemento sistemático (coordena a lei interpretada com o ordenamento jurídico, a fim de revelar a função que exerce no Direito); elemento sociológico (coordena a lei com os valores sociais, tornando-a sensível ao significado das relações jurídicas).