Concordata Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA…. VARA FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …. …. – UF (Nome, qualificação e endereço), por seu advogado e bastante procurador, infra-assinado, instrumento de mandato junto (doc. n.º …), com fundamento nos arts. 156 e seguintes do Decreto-Lei n.º 7.661, de 21.06.1945, requer concordata preventiva,…
Pedido de prisão de falido feito pelo síndico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE………………. – UF Autos nº: (xxx) REQUERENTE, síndico na presente falência do REQUERIDO, por seu advogado abaixo assinado, com fundamento no artigo 35 da Lei nº 7.661/45, vem à presença de V. Exa. expor o que segue: 1. O REQUERIDO…
Pedido de falido para retirar-se do local da falência – moléstia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FALÊNCIA DA COMARCA DE …………… – UF Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos de sua Falência (xxx), desejando ausentar-se do lugar da falência para tratamento de saúde, em virtude de estar acometido da moléstia (xxx), vem à presença…
Ação anulatória de contrato de franquia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE ……………………. – UF Autos Nº: REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por…
Agravo Regimental em execução fiscal contra não aceitação de bem oferecido e penhora sobre receita da empresa
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) ……….., DIGNÍSSIMO(A) RELATOR(A) DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ……………………. RÉ…….., nos autos do Agravo de Instrumento em epígrafe, não se conformando com o respeitável despacho de Vossa Excelência que indeferiu o pedido de efeito suspensivo da decisão do MM. Juiz da …….ª Vara das Execuções Fiscais, no sentido de…
Embargos à execução de nota promissória
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …..ª VARA CÍVEL DE ……………… – UF ……..(Fulano)………., brasileiro, casado, funcionário público, portador do R.G. nº ………………, CPF nº …………….., residente e domiciliado a ……………………….., vem, respeitosamente, por sua advogada ao final assinada, em face da Ação de Execução nº ……………………, opor: EMBARGOS À EXECUÇÃO nos…
Execução simples – nota promissória
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ……… ªVARA CÍVEL DE ………………………- UF (nome)………………., brasileiro, casado, comerciante, portador do R.G. nº ……………., CPF nº …………………., residente e domiciliado a ………………………………., Brasília-DF, vem, perante Vossa Excelência, por sua advogada in fine assinada (m. j.), propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL contra (nome)……………………..,…
Ação cautelar inominada sobre patente de produto
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …….. ª VARA DE …………… – UF Distribuição Processo nº Escrivania do Promoventes : Promovidos : (qualificação)……………………………………., por si e, na condição de representante da (qualificação)…………………………………………………………………, por intermédio dos advogados abaixo assinados (docs. 01/02), comparece perante Vossa Excelência para promover a presente MEDIDA CAUTELAR INOMINADA …
Ação de suspensão de deliberação social com pedido de antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ………………- UF , por seus advogados abaixo-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL (obrigação de não fazer), com o indispensável, necessário e urgente pedido de antecipação de…
Ação de falência – requerida pelo credor
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………… – UF Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), Comerciante, (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (___), inscrito no CPF sob o nº (___), com estabelecimento comercial (___), inscrito no CNPJ sob o nº…
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