Categoria: Direito Previdenciário

Ação para ter reconhecimento de tempo de serviço

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE…………………     _____(autor)____, brasileiro, casado, vigia, portador da cédula de identidade RG Nº ……, inscrito no CPF/MF sob Nº ………….., residente e domiciliado na Rua ……., – CEP _______ – _(bairro)____  ____(Cidade/Estado)_______, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato…

Ação revisional de benefício previdenciário

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ………………..     XXXXXXXXXXXXXXX, (qualificação completa), vem por seu advogado infra-assinado, com escritório sito a Av. ______, nº___, ____, _______, com fulcro no § 3º do art. 201 da Constituição Federal, propor a presente   AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO,     INDICES…

Ação de concessão de aposentadoria por invalidez – tutela antecipada

AO DOUTO JUÍZO DE FEDERAL DA ……..ª VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE …………….. – UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, residente e domiciliada…

Ação de concessão de benefício assistencial LOAS – idoso – tutela antecipada

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ……………….. – UF   . NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, vem…

Declaração de veracidade de informações prestadas

DECLARAÇÃO DE VERDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/U, DECLARO, para os devidos fins de direito, sob as penas da lei, que as informações prestadas e…

Habeas data – DATAPREV

AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DA …………ª VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ……………… – UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, representada por seu Advogado, conforme procuração in…

Mandado de segurança resolutivo e preventivo

Ação de restabelecimento de auxílio doença com pedido de aposentadoria por invalidez

AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE …………. – UF NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, via procuradoras firmatárias, ut instrumento de mandato em anexo, com escritório na Rua…

Agravo de instrumento com antecipação de tutela recursal – incapacidade laborativa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA …………..ª REGIÃO   Processo: ……………….     NOME , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, vem, mui respeitosamente à presença de…

Ação para concessão de aposentadoria especial – condição de trabalho em ambiente nocivo

AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DA ……….ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …………….. – UF     NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, por meio de seu (s) procurador (es) e…