Mapa Mental – Direito Civil – Questão 38 – Exame 41 – A cessão de direitos é um contrato onde uma pessoa (cedente) transfere a outra (cessionário) um direito ou obrigação sobre algo, como um imóvel, obra intelectual, direito autoral, ou crédito. Ao fazer essa cessão, o cedente abre mão do direito, permitindo que o cessionário o exerça como se fosse seu. A cessão pode ser gratuita ou onerosa, e o tipo de direito cedido determina se é necessária a formalização por escrito e, em alguns casos, registro em cartório, como ocorre com bens imóveis. É um instrumento amplamente utilizado para garantir transferência legal e segura de direitos.