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Verbete pesquisado.
ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO
Ato de deixar o recém-nascido ao desamparo. O crime definido se configura desde que o abandono se destine a ocultar "desonra própria", vale dizer, da agente.
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ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO
Ato de deixar o recém-nascido ao desamparo. O crime definido se configura desde que o abandono se destine a ocultar "desonra própria", vale dizer, da agente.