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Verbete pesquisado.
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO
Ação que visa a modificação de sentença com fundamento em modificação ocorrida no estado de fato ou de direito concernente a relação jurídica.
Verbete pesquisado.
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO
Ação que visa a modificação de sentença com fundamento em modificação ocorrida no estado de fato ou de direito concernente a relação jurídica.