Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.

ACUSAÇÃO

Imputação criminal feita a uma pessoa. Atuação funcional do promotor público na alçada penal. Indicação do ato delituoso praticado por alguém. Todavia, faz-se necessário lembrar a existência do princípio segundo o qual não se pode obrigar nenhuma pessoa a fazer afirmações contra si mesma.

ACUPUNTURA

À BEÇA