Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



ACUSADO

Denunciado, indiciado, aquele a quem se atribui, perante a Justiça, fato previsto na lei como crime ou como contravenção. No processo penal, é o réu.

ACUSAÇÃO CALUNIOSA

À BEÇA

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CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO
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INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA
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BANDEIRA A MEIO PAU
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