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Verbete pesquisado.



AGENTES OU CORRETORES DE SEGURO

Os contratos firmados variam extremamente. Conforme as condições estipuladas, poderá prevalecer o aspecto de mandato ou contrato de trabalho. O contrato que contenha a cláusula de exclusividade indica a predominância da relação de trabalho. O agente de seguro que se obriga a trabalhar exclusivamente para uma companhia é irrefutavelmente seu empregado, embora seja remunerado tão-somente por comissões e assuma responsabilidade de certas despesas. É, em fim, o estado característico de subordinação em que se encontra que vai definir a condição de empregado. Em outras circunstâncias, o agente não é empregado, quando se tem, por exemplo, liberdade de trabalhar para outras empresas de seguros.


AGENTES DIPLOMÁTICOS

À BEÇA

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