Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil
Verbete pesquisado.
AGRESSÃO CESSADA
Modalidade que deixou de ser militantemente ofensiva, isto é, o agente cessa o ataque ao bem jurídico. Agressão passada. Não enseja a legítima defesa.
Verbete pesquisado.
AGRESSÃO CESSADA
Modalidade que deixou de ser militantemente ofensiva, isto é, o agente cessa o ataque ao bem jurídico. Agressão passada. Não enseja a legítima defesa.