Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil
Verbete pesquisado.
ÁGUAS
1) Parte líquida do solo. 2) São consideradas imóveis, sejam correntes ou não, desde que não colhidas: as dos rios, lagoas, fontes, açudes,etc. 3) O mesmo que mar territorial.
Verbete pesquisado.
ÁGUAS
1) Parte líquida do solo. 2) São consideradas imóveis, sejam correntes ou não, desde que não colhidas: as dos rios, lagoas, fontes, açudes,etc. 3) O mesmo que mar territorial.