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Verbete pesquisado.
ANTIJURIDICIDADE GENÉRICA
Contraste da conduta humana com o preceito de qualquer norma jurídico-penal.
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ANTIJURIDICIDADE FORMAL
Verbete pesquisado.
ANTIJURIDICIDADE GENÉRICA
Contraste da conduta humana com o preceito de qualquer norma jurídico-penal.