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Verbete pesquisado.

BÔNUS DO TESOURO NACIONAL FISCAL

Através da Lei 7.799/89, de 10 de julho de 1989, foram criados os BTNF que vigorara até 1 de fevereiro de 1991, com a edição da Lei 8.177/91, de 1 de março de 1991. O valor do BTN e do BTN Fiscal destinado à conversão para cruzeiros dos contratos extintos na data de publicação da medida provisória que deu origem a Lei 8.177/91, assim como para efeitos fiscais, era de Cr$126,8621. A partir daí, os BTNF, como eram indexadores de grande parte dos contratos celebrados entre pessoas, passaram, informalmente, a serem corrigidos de acordo com a variação da TR (Taxa Referencial), divulgada pelo Banco Central do Brasil.