Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.

CAUSALIDADE MATERIAL

Vínculo que se estabelece entre a ação ou omissão e o resultado da infração penal, do ponto de vista físico. O Direito Penal brasileiro adotou a teoria da conditio sine quanon, pela qual se considera causa tudo o que contribui para o resultado, não diferenciando causa e distinção.

CAUSALIDADE FÍSICA

CAUSALIDADE MORAL