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Verbete pesquisado.



CIRCUNSTÂNCIAS NÃO CONHECIDAS

Modalidades que o agente ignora ao praticar a infração penal. As circunstâncias atuam objetivamente, independentemente de serem conhecidas do sujeito ativo. Atente-se, porém, para o erro de fato, quando, eventualmente, constituírem o ilícito.


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ERRO DE FATO
CIRCUNSTÂNCIAS NA PARTICIPAÇÃO

CIRCUNSTÂNCIAS NÃO INERENTES À PESSOA DO AGENTE

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