Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.

CIRCUNSTÂNCIAS SUBJETIVAS

Modalidades que apenas produzem efeito em relação à pessoa a quem se referem. Não se comunicam. A exclusão de pena não se aplica ao estranho que participa do crime. Não se comunicam as circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares da infração penal.

CIRCUNSTÂNCIAS REAIS

CIRCUNSTÂNCIAS SUBSEQUENTES