Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.

CIRCUNSTÂNCIAS SUBSEQUENTES

Modalidades que se manifestam depois da execução da infração penal. Constitui circunstância atenuante ter o agente procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar-lhe ou minorar-lhe as consequências, ou ter, antes do julgamento, reparado o dano.

CIRCUNSTÂNCIAS SUBJETIVAS

CIRCUNSTÂNCIAS VERDADEIRAS