Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.

COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO

Crime contra a administração da Justiça, consistente em usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitrai.

COAÇÃO MORAL

COAÇÃO PARA IMPEDIR SUICÍDIO