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Verbete pesquisado.
COMPENSAÇÃO DE CULPA
Eliminação da culpabilidade de uma conduta porque outra a provocou ou, no mesmo contexto, caracteriza infração penal de que é sujeito passivo o agente da primeira.
Verbete pesquisado.
COMPENSAÇÃO DE CULPA
Eliminação da culpabilidade de uma conduta porque outra a provocou ou, no mesmo contexto, caracteriza infração penal de que é sujeito passivo o agente da primeira.