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Verbete pesquisado.



CONCURSO NECESSÁRIO

Concorrência de dois ou mais agentes para a infração penal. O que o caracteriza, e o distingue do concurso eventual, é o fato da descrição legal exigir a pluralidade de agentes para a configuração da conduta típica, e que todos participem do ato executório (não basta participarem do iter criminis).


CONCURSO MATERIAL HOMOGÊNEO

CONCURSO PARTICULAR

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