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Verbete pesquisado.



CONFUSÃO OBRIGACIONAL

Aglutinação, em uma única pessoa e relativamente à mesma relação jurídica, das qualidades de credor e devedor, por ato inter vivos ou causa mortis, operando a extinção do crédito. Em razão do impedimentum prestandi, ou seja, da impossibilidade do exercício simultâneo da prestação e da ação creditória, ter-se-á a extinção da obrigação. A confusão obrigacional está considerada no artigo 381, do Código Civil, não podendo ser confundida com a confusão real.


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