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CONSTITUTO POSSESSÓRIO

Também conhecido cláusula constituti, trata-se de uma operação jurídica que altera a titularidade na posse, de maneira que aquele que possuía em nome próprio, passa a possuir em nome alheio. Como exemplo está a venda de uma casa que determinada pessoa possuía em nome próprio, e coloca-se no contrato de compra e venda uma cláusula que prevê sua permanência na casa na condição de locatário, ou seja, essa pessoa passa a possuir a casa em nome alheio. Essa cláusula é a contituti. Oposto a cláusula traditio brevi manu.