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Verbete pesquisado.

CONTÁGIO DE MOLÉSTIA

Transmissão de doença. Constitui crime, relativo à periclitação da vida e da saúde, praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio. A gravidade da moléstia corresponde à maior extensão que o mal ocasionar ao bem jurídico.

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