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Verbete pesquisado.



CORREÇÃO DA PENA

Ato ou efeito de corrigir. As teorias relativas e mistas, no tocante aos fins e fundamentos da pena, entendem que a sanção tem fim corretivo, por isso visa recuperar socialmente o homem, impedindo a sua reincidência. As medidas de segurança, por seu cunho educativo, também se voltam para a correção do homem, aplacando a periculosidade.


CORREÇÃO

CORREÇÃO DA SENTENÇA

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