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Verbete pesquisado.



DANO MORAL

Sofrimento psíquico, ofensa à reputação, dignidade ou decoro de uma pessoa. A reparação do dano moral deve ser levada em conta pelo juiz na fixação da pena in concreto.


Verbete(s) relacionado(s)

DANO PATRIMONIAL
RESSARCIMENTO DO DANO
DANO MATERIAL

DANO NEGATIVO

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