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Verbete pesquisado.
DECLARAÇÃO JUDICIAL DE FALSIDADE
É a que cessa a fé de documento público ou particular, mediante pronunciamento de órgão jurisdicional transitado em julgado.
Verbete pesquisado.
DECLARAÇÃO JUDICIAL DE FALSIDADE
É a que cessa a fé de documento público ou particular, mediante pronunciamento de órgão jurisdicional transitado em julgado.