Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil
Verbete pesquisado.
DESCRIMINANTE
Elemento negativo da criminalidade. Excludente de criminalidade. Excluem a antijuridicidade (justificativas) e a culpabilidade (dirimentes).
Verbete pesquisado.
DESCRIMINANTE
Elemento negativo da criminalidade. Excludente de criminalidade. Excluem a antijuridicidade (justificativas) e a culpabilidade (dirimentes).