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Verbete pesquisado.

DIMINUIÇÃO DA PENA

Redução da sanção criminal in abstrato ou in concreto. Na primeira hipótese, é elaborada pelo legislador, como no caso do crime de denunciação caluniosa, cuja pena é diminuída metade se a imputação é de prática de contravenção. É instituto que se vê várias vezes ao longo do Código Penal.