Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



DIREITO CRIMINAL

O mesmo que Direito Penal. A distinção de nomenclatura resulta da preeminência conferida a um de seus institutos jurídicos de relevo, o crime. A preferência tem sido dada para a denominação Direito Penal.

DIREITO COSTUMEIRO

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Termos mais pesquisados no Dicionário
ATO LIBIDINOSO
GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (GLO)
CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO
EM TEMPO
INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA
CP (sigla)
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
BANDEIRA A MEIO PAU
CREDOR QUIROGRAFÁRIO
COITO ANAL
VOTO ÚTIL
PREPOSTO
INTUITU PERSONAE
ANIMUS JOCANDI
BENEPLÁCITO

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