Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil
Verbete pesquisado.
DISSUASÃO
Em Direito Penal a dissuasão é a forma pela qual alguém instiga outrem a deixar de cumprir um dever. É a instigação ao delito de omissão.
Verbete pesquisado.
DISSUASÃO
Em Direito Penal a dissuasão é a forma pela qual alguém instiga outrem a deixar de cumprir um dever. É a instigação ao delito de omissão.