Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



ELEMENTO LITERAL

Aspecto gramatical da lei. Trata-se de dado fundamental na interpretação da lei, todavia não a esgota, tornando-se indispensável recorrer à interpretação lógica, que envolve vários aspectos, entre os quais o sistemático.


ELEMENTO HISTÓRICO

ELEMENTO LÓGICO

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