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Verbete pesquisado.



ELEMENTO POLÍTICO

Aspecto integrador da norma jurídica como significado e orientação fundamental do Estado. O Direito Penal, por ser ramo do Direito Público, sofre influência direta. O ordenamento jurídico de um Estado liberal não se confunde com o Estado socialista, porque repousam em dados políticos diferentes. Aspecto do elemento lógico na interpretação das leis.


ELEMENTO OBJETIVO DO CRIME

ELEMENTO PSÍQUICO

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