Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

Verbete pesquisado.

ELEMENTO SISTEMÁTICO

Correlação da norma jurídica com o instituto a que pertence, com o ordenamento jurídico-penal e toda a legislação do Estado. É dado fundamental na interpretação (aspecto do elemento lógico) porque coloca o texto em consonância com todo o Direito, cujos princípios fundamentais condicionam o significado de uma norma.