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Verbete pesquisado.
EMBARGOS À SENTENÇA
Aqueles opostos à sentença, de primeira ou de segunda instância, quando por disposição legal seja embargável, pois nem toda sentença o é.
Verbete pesquisado.
EMBARGOS À SENTENÇA
Aqueles opostos à sentença, de primeira ou de segunda instância, quando por disposição legal seja embargável, pois nem toda sentença o é.