Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

Verbete pesquisado.

EMBRIAGUEZ

Intoxicação provocada pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos; morfina, cocaína, maconha etc., afetando o psiquismo. O Código Penal utiliza o vocábulo "toxicômano" para indicar a pessoa intoxicada por substância que não seja o álcool. Apresenta-se com vários aspectos no Direito Penal e vários também são os seus efeitos: desde a imputabilidade até a circunstância agravante.

Verbete(s) relacionado(s)

ACTIO LIBERA IN CAUSA

EMBOSCADA

EMBRIAGUEZ ACIDENTAL