Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

Verbete pesquisado.

EMPIRISMO

Posição a respeito do Direito Penal, segundo a qual deve apoiar-se, ao extrair conclusões, na experiência. Daí a importância conferida às investigações de ciências exatas, todavia adstritas à noção de consciência moral. A consciência moral da sociedade seria o fundamento do Direito de punir.