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Verbete pesquisado.



EMPREGO

1) Contrato de trabalho, relação profissional entre empregado e empregador.
2) Constitui causa especial de aumento de pena se o crime de apropriação indébita é cometido por quem recebeu a coisa em razão de emprego.


Verbete(s) relacionado(s)

APROPRIAÇÃO INDÉBITA
EMPREGADORES POR EQUIPARAÇÃO LEGAL

EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS OU RENDAS PÚBLICAS

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