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Verbete pesquisado.

EMPREITEIRO

1) Quem toma de empreitada.
2) Ao empreiteiro principal fica ressaltada, nos termos da lei civil, ação regressiva contra o subempreiteiro e a relação de importância a este devidas, para a garantia das obrigações previstas no caput do presente artigo (parágrafo único do artigo 455 da CLT).