Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



ENFERMO

Pessoa portadora de doença crônica ou transitória. Constitui circunstância agravante se o agente se prevalece da redução da resistência física, provocada pela doença, para cometer a infração penal.

ENFERMIDADE RESULTANTE DE LESÕES CORPORAIS

ENFITEUSE

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