Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.

ERRO DE FATO ESSENCIAL

Falsa compreensão dos elementos constitutivos de um fenômeno. Dessa forma, senão tivesse ocorrido outra seria a definição jurídica da ação. Para caracterizar o homicídio, é indispensável a morte de uma pessoa; todavia se o agente atira contra o indivíduo, supondo alvejar um animal, erra quanto a um elemento constitutivo da infração penal.

ERRO DE FATO ESCUSÁVEL

ERRO DE FORMA