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Verbete pesquisado.



ESBULHO POSSESSÓRIO

1) Ato violento, em virtude do qual uma pessoa é despojada ou desapossada de um bem legítimo, caracterizando crime de usurpação.
2) Crime contra o patrimônio, consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.


ESBULHO JUDICIAL

ESBULHO POSSESSÓRIO COM VIOLÊNCIA

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