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Verbete pesquisado.



ESTABILIDADE SINDICAL

Parte da doutrina afirma que o dirigente sindical, por ter ganho proteção constitucional, passou a gozar de imunidade constitucional, tendo em vista que se pode afirmar que imune é aquele que goza de vantagens previstos no texto constitucional. Este dispositivo é aplicado para todos os membros da diretoria executiva sindical, não se admitindo exceções, ou seja tem eficácia plena e imediata. Somente poderá ser desligado o empregado se ocorrer falta grave, devendo esta ser devidamente apurada.


ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER

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