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Verbete pesquisado.

ESTÁGIO CURRICULAR

O estágio curricular de estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados ao ensino oficial e particular, em nível superior e de 2° grau regular e supletivo. Considera-se estágio curricular, para efeitos do referido decreto, as atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, proporcionadas ao estudante pela participação em situações reais de vida e trabalho de seu meio, sendo realizada na comunidade em geral ou junto a pessoas jurídicas de direito público ou privado, sob a responsabilidade e coordenação da instituição de ensino. A realização do estágio curricular, por parte dos estudantes, não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza.