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Verbete pesquisado.



EXECUÇÃO PELO NÃO PAGAMENTO DE CUSTAS

No caso de não pagamento de custas far-se-á a execução da respectiva importância (parágrafo 8°, V do artigo 789 da CLT), pela Fazenda Pública, pois as custas são carreadas para o Tesouro Nacional.

EXECUÇÃO JUDICIAL

EXECUÇÃO PENAL

Termos mais pesquisados no Dicionário
ATO LIBIDINOSO
GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (GLO)
CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO
EM TEMPO
INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA
CP (sigla)
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
BANDEIRA A MEIO PAU
CREDOR QUIROGRAFÁRIO
COITO ANAL
VOTO ÚTIL
PREPOSTO
INTUITU PERSONAE
BENEPLÁCITO
ANIMUS JOCANDI

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