Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



FECHADURA

Aparelho de segurança destinado a manter fechadas portas e janelas cujo funcionamento é acionado por uma chave. Constitui contravenção penal, relativa ao patrimônio, abrir, no exercício de serralheiro, fechadura sem as cautelas legais.

FÉ PÚBLICA

FECI QUOD POTUI, FACIUNT MELIORA POTENTES

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