Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



FLAGRANTE PRESUMIDO

Situação jurídica em que o agente é preso, logo após haver cometido a infração penal, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor daquela infração.

FLAGRANTE PREPARADO

FLAGRANTE PROVOCADO

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