Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil
Verbete pesquisado.
FORMALIDADE
A regra, a solenidade ou a prescrição legal indicativa da maneira por que o ato deve ser formado. É também a maneira, determinada por lei, de proceder em cada caso.
Verbete pesquisado.
FORMALIDADE
A regra, a solenidade ou a prescrição legal indicativa da maneira por que o ato deve ser formado. É também a maneira, determinada por lei, de proceder em cada caso.