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Verbete pesquisado.



FURTO ATENUADO

É aquele cujo valor pode funcionar como minorante, quando for de pequena monta e o agente for primário. Também será causa de atenuação da pena a restituição da coisa a seu dono ou a reparação do dano causado antes de instaurada a ação penal. É também chamado furto privilegiado.


FURTO COMPOSTO

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