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Verbete pesquisado.



GÁS TÓXICO

Constitui crime fabricar, fornecer, adquirir, possuir ou transportar, sem licença da autoridade, gás tóxico, ou material destinado à sua fabricação. Idem, expor a perigo a vida, a integridade física ou patrimônio de outrem, usando de gás tóxico.


GÁS ASFIXIANTE

GASTAR

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